Aviso Legal

Este aviso legal regula o uso do site da loja online de roupa operado em nome da Astredik, uma marca registada em Portugal, por José Malheiro, Número de identificação fiscal: 266950922. Endereço: Rua Costa Cabral 259 1ºB, 4200-221, Porto, Portugal, e-mail de contato: astredikstore@gmail.com, telefone: +351 933054448 (Chamada para rede móvel nacional).

1. Propriedade Intelectual

1.1. Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da Astredik ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais em Portugal e por tratados internacionais.

2. Uso Permitido

2.1. Você está autorizado a visualizar, baixar temporariamente uma cópia e imprimir páginas do site apenas para uso pessoal e não comercial.

2.2. Não é permitido:

a) Modificar ou copiar o conteúdo do site para fins comerciais;

b) Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;

c) Remover qualquer aviso de direitos autorais ou outros avisos de propriedade do conteúdo do site.

3. Limitação de Responsabilidade

3.1. A Astredik não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, resultantes do uso ou incapacidade de uso do site.

4. Links para Outros Sites

4.1. O site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados por a Astredik. A Astredik não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites e recomenda que você revise os termos de uso e políticas de privacidade desses sites.

5. Alterações no Site e Aviso Legal

5.1. A Astredik reserva-se o direito de modificar ou encerrar o site, bem como este aviso legal, a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Lei Aplicável e Jurisdição

6.1. Este aviso legal é regido pelas leis de Portugal. Em caso de litígio, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

De acordo com a Lei nº 144/2015, de 8 de setembro, informamos os nossos clientes que em caso de litígio, podem recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Entidades de RAL em Portugal:

1. Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)

2. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

4. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Para mais informações sobre as Entidades de RAL e os seus contatos, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

Este procedimento é facultativo e não impede o recurso aos tribunais judiciais para resolução dos litígios.

Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir este aviso legal. Se você não concorda com estes termos, por favor, não use nosso site. Este aviso legal foi atualizado pela última vez em 23/10/2023.